Olá,
Estou hoje aqui para escrever sobre a Lei da Palmada. Confesso que estou extremamente revoltada com isso.
Acho essa lei um tremendo pavor. Quem os políticos pensam que são para criarem esse tipo de lei? Vão usar o caso Bernardo como exemplo? Mas se foi a própria justiça quem deixou o menino morrer? Que palhaçada é essa?
Talvez o objetivo dessa "gente" seja realmente isso, tirar a responsabilidade, a autoridade dos dos pais, para que eles criem um bando de crianças alienadas e sem limite algum, como acontece com os delinquentes riquinhos que se acham imortais, acima de todos e que saem por aí tacando fogo nos outros? Porque vamos ser sinceros, muitas pessoas com grana nem sabem que tem filhos, pois tem babás e outros empregados para cuidar deles e se alguém disser um não para as crianças, é demissão na certa. Com o povo sem dinheiro não é muito diferente. As crianças crescem sem limite algum, mas não é por distância dos pais e sim porque os próprios mandam que seus filhos busquem dinheiro para eles. As crianças não tem moradia, não tem comida, não tem oportunidades porque ninguém quer esse tipo de gente por perto. Então eles não trabalham para conseguir as coisas, é mais fácil matar, roubar... As classes podem não ser iguais, mas o procedimento de "educação" é o mesmo. Tudo porque falta limites.
E agora vem essa gente que se acha inteligente criar uma asneira dessa. O fato infeliz que aconteceu com o menino Bernardo é uma coisa, educar os filhos com firmeza e coerência é outra bem diferente. E além do mais. por que esses "políticos" não se preocupam com coisas mais importantes como saúde e educação, por exemplo, que é um meio de não criarem pessoas sem noção e limites?
Quem são eles para pensar em intervir na educação das crianças? Só pode ser para criar mais marginais, mais gente sem noção e, com certeza, MAIS POLÍTICOS.
E para terminar: punição uma advertência ou visita ao psiquiatra? Fala sério, quem é que precisa de psiquiatra? O pai e a mãe que trabalham o dia todo para dar conforto e dignidade aos filhos, criando-os com carinho e limites (que não seja esquartejar, matar, torturar, espancar e maltratar, mas sim falar mais firme e por quê não dar uma palmada firme?) Ou aqueles pais que permitem tudo aos filhos, que passam a ideia de que eles são melhores, que os outros não prestam, que são intocáveis e que a palavra NÃO, não existe em seus dicionários? Por isso que os professores não são mais respeitados, por isso que tantos adolescentes matam, roubam e se drogam. Por isso, entre tantas outras coisas, que existem tantas pessoas irritadas e violentas no trânsito: porque todas estão sempre com a razão. E isso tudo acontece porque não há limites. Nem sempre falar bonitinho ou conversar com a criança resolve. Bem eu achei que essa gente que se diz "estudada e entendida" soubesse disso.
Agora vem eles com essa lei estúpida, querendo intervir na vida das pessoas como se fossem onipotentes. Por que eles não se preocupam com o que é importante? Por que não criam leis para fazer com que os bandidos sejam presos e fiquem presos? Pulseirinhas não resolvem, ainda não se ligaram disso? Mas não, é mais importante punir os pais com a forma que criam seus filhos do que eliminar a bandidagem da rua. Realmente, uma criança que leva uma palmada é muito mais perigosa do que um assassino, um bandido, um ladrão ou um corrupto.
Tô achando que quem está precisando de advertência e de psiquiatra são as criaturas que inventaram isso e não as pessoas que procuram, num mundo caótico como o nosso, passar um pouco de dignidade. Dignidade que falta e muito à política.
Faça-me o favor...
Que deselegância.
Estes são alguns dos textos sobre o assunto que eu tive de colocar aqui por também estar revoltada com a situação.
A lei da palmada - Deixando Xuxa de lado… Tentando entender o que pensam os
que legislam
Esta semana outro celeuma! A
lei da palmada, agora chamada Lei Bernardo. No título que dei ao post,
você deve ter percebido que eu não quero falar do episódio envolvendo Xuxa, não
porque eu ache que não há o que falar, mas porque acho que muito já foi dito e
há, também, outras questões que merecem minha atenção.
Eu não entendo os que legislam! Ou melhor, eu não entendo a
maioria dos que legislam. Os que se dizem preocupados com a infância e que
fecham os olhos ao que ocorre debaixo de seus próprios narizes, muitas vezes
até com sua contribuição. Eles dizem que querem salvar nossas crianças! Se
dizem preocupados com elas. Propõem lei da palmada e vociferam que precisamos
de creches e escolas de horário integral! Muito preocupados com nossos filhos e
com tudo que lhes ocorre. Pra mim, essa preocupação parece contraditória.

Poucas semanas atrás estive numa comunidade destas relegadas em sua
situação de descuido, entrega à pobreza e ausência do poder público. Não havia
Internet na comunidade. Para entrar eu precisava garantir aos que dominam o
pedaço que não era a delegada. Na entrada, debaixo da ponte caindo aos
pedaços esgoto a céu aberto, resto de móveis e lixo doméstico misturados. Fui
logo informada que quando chove, as crianças fazem daquele espaço seu lago para
nadar. Não há praça, poucos espaços coletivos. Ao chegar ao meu destino fui
abracada por dezena de crianças. Pareciam alheias a tudo isso. Cheguei em casa
depois de buscar Benjamin e Beatriz na casa da avó. Quis logo contar pra
meu filho sobre aquelas crianças que me abraçaram como se nada daquilo ao seu
redor estivesse ocorrendo. Queria que ele soubesse que a meia carga-horaria
semanal que ele fica com a vovó e a titia, enquanto a mamãe está ausente
é gasta assim. Hoje, fico me perguntando onde estão os deputados tao
preocupados com a infância que não comparecem ali! Hoje, também fiquei sabendo
que brasileiros trabalham quase metade do ano para pagar impostos. Onde está o
dinheiro para amenizar o sofrimento e a privação das crianças da comunidade de
Ponte Preta? Não sei! Onde estão os políticos preocupados com a infância pra
tornar crime hediondo roubar recursos que deveriam melhorar a vida dessas
crianças? Onde? Alguém propôs isso na comissão de constituição e justiça? Que
eu saiba, não! Isso é violência? Acho que não! Pelo menos para algum deles.
Todo dia em minha cidade alguém passa nos sinais, comparece aos
restaurantes e supermercados e vê crianças pedindo trocados ou limpando vidros
em troca de dinheiro. Menininhas semi nuas ficam ali misturadas aos que pedem
ou tentam passar detergente com água nos vidros do carro. É assim em outras
grandes metrópoles do meu país. Os pais, muitas vezes, estão exatamente lá,
esperando os trocos dados pelos motoristas, já que crianças no sol quente são
mais convincentes. Alguém criou uma comissão no congresso pra propor soluções
executáveis pra isso? Não que eu saiba!
Então aparece gente famosa junto com deputados propondo a grande
solução para uma infância feliz. Não sei porque os famosos. Sim! Aqueles que eu
vejo nas revistam com duas babás atrás com as crianças até mesmo nas férias.
Nada contra aquelas pessoas fazendo algo para sobreviver. Mães que não podem
segurar os filhos no colo ou não podiam sequer quando estavam de férias…sei lá
pra não amassar a roupa ou ganhar um banho de vomito, como muitas de nós
mamães quando os filhos estão doentes. Não tenho nada contra que outras pessoas
segurem nossos filhos pra que descansemos a coluna. Graças a Deus pelas avós e
os avôs, tios,primos mais velhos e amigos da família! Mas é estranho que gente
que nunca vi sujar os pés de areia na praça, passar a madrugada acordada porque
o filho está com o nariz congestionado ou com febre, gente que passa no máximo
10% do seu dia com uma criança, ache que pode sentar na sala da minha casa e me
dizer algo sobre como educar meus filhos! Ah, sim. ..eles leram um monte de
livros sobre psicologia positiva…
Alguma mãe foi chamada para essa conversa? Ah, eu esqueci pra muitos
deles quem discorda é desinformado e tem pouca escolaridade, como costuma dizer
um deputado bem conhecido: Vão estudar!!!
Deixem que a ciência e o saber lhes abram os olhos!
Engraçado…esses que defendem o ensino que deve valorizar o
conhecimento popular na escolarização, bla, bla, blá...que dizem defender os
oprimidos situam a escolaridade e a pretensa intelectualidade questionável como
uma especie de mais valia. Mães não devem ser ouvidas, afinal quem gasta mais
tempo em casa do que fora dela é de cara taxada como de baixa escolaridade!
Sendo isto verdade ou não. Alguma de nós foi convidada para uma conversa?
Alguém ouviu pais e mães que de fato educam seus filhos e não apenas delegam
tarefas a outros e entretêm os filhos nas horas vagas? Parece que não! Isso é
uma forma de opressão? De desvalorizar o outro? Paulo Freire se cala nessa
hora?! Volta ao túmulo?
Relações horizontais! Gritam alguns deles! Somos contra a
verticalização na educação dos filhos. Que as crianças decidam tudo em
igualdade! Queridos, respondo eu, exerçam isso em suas casas! Se der certo
escrevam em seus diários e vendam livros com os relatos. Pra mim crianças
precisam de relacões de cuidado. Relações de autoridade, não de poder como
apregoam! Esta é a diferença! Alguém experiente que toma as decisões porque tem
condições de ser protetivo na relação com aqueles mais frágeis. Ah, eu esqueci
pra eles quem faz isso é o Estado, com seus representantes pouco efetivos porém
movidos a propaganda e medidas populares. Preocupação com a infância…sei…Isto
me cansa terrivelmente!
Antes de encerrar deixem que diga que sou contra a violência porque já
vi suas marcas em muitas crianças. Inclusive sou contra a violência do abandono
e da negligência, também. Sei que educar e disciplinar uma criança é um das
tarefas mais difíceis na vida dos pais. É mais difícil ainda para pais
cristãos, inclusive porque não gira em torno da nossa raiva, estresse ou
frustração. A Bíblia até nos instrui sobre isso que tenhamos o cuidado de, ao
impor limites, não faze-lo de forma que esmaguemos o espirito dos nossos filhos
deixando-os desencorajados. Educar nossos filhos e disciplina-los gira em torno
deles, da formação do caráter deles. Como pais muitas vezes lutamos
insistentemente contra aquilo que pode ser destrutivo na vida de nossos filhos.
Isso exige paciência e firmeza. Pra pais que entendem a instrução bíblica
crianças não são disciplinadas porque nos tiram a paciência ou irritam. A ira
do homem não opera a justiça de Deus! É difícil educar à luz da Bíblia. Todo
dia milhares de mães e eu nos esforçamos para formar caráter, em vez de dar ordens
a terceiros sobre o que queremos que seja feito com nossos filhos. Por isso
nobres deputados e senhores famosos pra mim é difícil ver vocês querendo sentar
na sala da minha casa e dizerem, sem ouvir quem realmente educa, como devo
educar os meus filhos. Eu me pergunto quando foi que deixamos de ter voz ativa
na educação dos nossos filhos e vocês passaram a decidir tudo!
Eu encontrei uma senhora comemorando a lei nova. Não sabe ela que
ontem eu encontrei sua filhinha menor que Benjamin toda molhada, descalça,
sozinha com a fralda cheia de urina e gripada e avisei a alguém que estava com
ela que aquela criança precisava ser trocada e cuidada. Ela está preocupada com
o filho alheio enquanto sua filha é vitima da negligência de uma mãe que
escolheu ser mãe, mas não tem tempo pra ser mãe! Preocupada com o filho alheio
e a sua pequena e frágil garotinha a merce do abandono. Ah, vão de fato criar
os filhos que tiveram! Depois voltem e conversaremos.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Com o neto do
senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), a
apresentadora Xuxa Meneghel acompanha discussão do projeto da Lei da Palmada
(PLC 58/2014), que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem
educados sem castigos físicos.
A Lei Menino Bernardo é o nome adotado pelos
deputados para projeto de lei 7672/2010, da Presidência da
República brasileira, proposto
ao Congresso
Nacional Brasileiro que visa
proibir o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na
educação de crianças e adolescentes. A imprensa brasileira apelidou a lei de Lei da Palmada.
Relatado pela
deputada Teresa
Surita (PMDB-RR), o projeto
prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial
de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou
psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão,
por sua vez, deverá ser encaminhada a tratamento especializado. A proposta
prevê ainda multa de três a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes
públicos que tiverem conhecimento de agressões a crianças e adolescentes e não
denunciarem às autoridades.
A lei gerou
polêmica e muitas discussões desde que foi proposta, em 2003. Esta lei foi
aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de maio de 2014 e foi aprovada no Senado no dia 4 de
junho de 2014.
Argumentos
favoráveis à lei
Os argumentos
favoráveis à Lei são que ela visa ao reconhecimento e a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes e à superação de um costume arcaico. Outros argumentos são que a violência física
não educa os menores de idade para uma cultura que pretender ser de
não-violência e de paz. Segundo seus defensores, a lei da palmada é uma das
ações que pretende educar as pessoas para que resolvam os seus problemas
através do diálogo e da compreensão mútuas, e não por meio de agressões físicas
e/ou humilhações.
Argumentos contrários à lei
As reações
contrárias ao projeto de lei deram-se devido à aceitação cultural do castigo
físico a crianças e adolescentes pelos pais e responsáveis. O principal argumento
contra a lei é a rejeição, pelas famílias, da intervenção do Estado em assuntos
privados, como a educação de crianças em casa. Outras críticas são a punição,
prevista na lei, de 1 a 4 anos de prisão, além de perda do Poder familiar, não só para adultos que espanquem
fortemente os filhos, mas também que deem beliscões, "palmadas
pedagógicas" ou até agressões psicológicas, como
castigos sem punição física, em menores de idade. Segundo esse argumento, na
prática, a lei não só punirá agressões extremamente violentas, mas impedirá aos
pais de aplicar qualquer punição, tornando a criança intocável.
Histórico da tramitação do projeto de lei
Uma redação de
projeto de lei foi apresentada à Câmara dos Deputados em 2003 pela Deputada Maria do Rosário, PT-RS, recebendo o número Projeto de lei - PL no. 2.654/2003,[9] tendo obtido pareceres pela aprovação na Comissão
de Seguridade Social e Família,
Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, parando sua tramitação no plenário da casa, onde se encontra sem
movimentação.
Atendendo a
nova disposição da ONU, editada por meio do Comentário Geral N. 8/2006, aprovado na feito na quadragésima segunda
sessão do Comitê dos Direitos da Criança - CRC/C/GC/8, em Genebra, no dia 2 de junho de 2006, novo texto de projeto de lei foi enviado pelo Poder Executivo em julho de 2010, sendo numerado como Projeto de lei - PL 7.672/2010. Após instalação de Comissão Especial para sua apreciação, foi nomeada como
relatora a Deputada Teresa
Surita (PMDB-RR), que apresentou texto substitutivo ao
projeto inicial, tendo o mesmo sido aprovado na Comissão Especial no dia 14 de dezembro de 2011.
O projeto de
lei foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21 de maio de 2014, após acordo
com a bancada evangélica, que aceitou a mudança do texto para especificar que
os pais ou responsáveis somente serão punidos se inflingirem sofrimento físico
à criança ou adolescente até 18 anos de idade. O projeto de lei foi aprovado no
Senado no dia 4 de junho de 2014
“Lei da Palmada” merece uma surra
Por Regis
Tadeu | Na Mira do Regis – ter, 3 de jun de 2014
Sim,
o título deste texto foi escrito para chocar mesmo, principalmente aqueles que
aplaudiram a ridícula iniciativa de alguns de nossos parlamentares, que já
conseguiram solucionar todos os problemas do Brasil e agora, na falta do que
fazer, resolveram – mais uma vez! – “jogar para a galera” e elaborar uma tal
“Lei da Palmada”.
Não poderia ser diferente, né? Afinal de contas, estamos
em ano de eleição e sempre pega bem estas exibições de correção política,
mostrar que os deputados estão realmente preocupados com a “segurança de nossas
crianças”. Isto rende muitos votos, certo?
Com tantas coisas para se resolver neste País abandonado
pela razão e pelo bom senso, as "excelências" apelam novamente para
propostas popularescas e absurdamente inúteis, como esta “lei da Palmada”, que
agora passou a ser conhecida como “Lei Menino Bernardo”, em uma duvidosa
'homenagem' ao garoto que foi barbaramente assassinado no Rio Grande do Sul
recentemente, supostamente pela madrasta e pelo pai.
Mais do que uma 'homenagem' ao menino morto, trata-se de
um evidente e rasteiro golpe de marketing
eleitoreiro para atingir em cheio o coração da comoção pública que
tal crime causou. O que você queria? Que os políticos brasileiros tivessem um
mínimo de escrúpulo? Claro que não, né? Isto é impossível.
Antes que você comece a bufar de raiva com o que escrevo,
um alerta: sou absolutamente contra qualquer tipo de castigo físico contra
crianças, adultos, velhos, marcianos, golfinhos e qualquer ser vivo. Ah, agora
você está confuso, tentando entender a minha posição? Eu explico: castigo
físico e agressão é uma coisa, uma palmada corretiva que uma mãe ou um pai dá
em seu filho mal educado e birrento é outra. Completamente diferente. E posso
explicar isto justamente porque não sou pai e nem pretendo ser...
Primeiro, é preciso que você entenda que a tal lei nada tem
a ver com aquela barbaridade hedionda. Depois, é preciso separar uma coisa da
outra. Dar uma palmada corretiva em uma criança que ainda está em fase de
formação e, por não entender muito bem o que acontece à sua volta, testa
constantemente os limites impostos pelos pais, é diametralmente oposto a uma
surra que venha a causar traumas futuros da meninada. Nada a ver.
Pergunte a qualquer pai e mãe quantas vezes eles são ou
forma obrigados a agir de maneira mais ríspida quando as crianças – assim com
fazem filhotes de milhares de espécies animais – testam os limites da
disciplina imposta pelos pais para que não se transformem em mini vikings ou “periguetes de tenra
idade”.
Muitas vezes, palavras e broncas não resolvem certas
situações. Sei disto porque vejo meus amigos e amigas passando por apuros
tremendos com seus respectivos pimpolhos justamente porque não souberam ensinar
noções definitivas do que é certo e errado. É desesperador em certos momentos.
Eu mesmo tomei várias palmadas de meus pais em minha infância até aprender que
certas atitudes não devem fazer parte de minha vida e de meu convívio com
outras pessoas. Não me tornei nenhum serial killer por conta disto...
A questão toda é muito simples: não é necessário o Estado
dizer aos pais como eles devem criar seus filhos. Se uma criança foi surrada ou
agredida pelos pais ou por quem quer que seja, cadeia nos agressores. Simples.
Tanto isto é verdade que a madrasta e o pai do tal garoto Bernardo estão em
cana, aguardando a denúncia jurídica formal por parte dos promotores de Justiça
e o posterior julgamento. Outra coisa: o excesso de demagogia faz com que as
pessoas esqueçam que já existem leis específicas contra o abuso de violência em
relação a todo mundo, criança, jovem, adulto ou velho.
Absurdamente inconcebível é que, a partir de agora, um
pirralho execrável possa ter a total liberdade de transformar a vida dos pais,
do restante da família e da comunidade em que vive em um inferno dantesco.
Garotos e garotas cruéis, que mais se assemelham a pequenos bandidos, não vão
mais precisar testar os limites da educação dada pelos pais. Pessoas vão
começar a chamar a polícia no instante em que virem os pais dando um puxão de
orelhas ou uma palmada na bunda de seus filhos. É o fim da picada!
É óbvio que o Congresso e o Senado vão aprovar esta lei
estapafúrdia. Incapazes de fazer algo que realmente melhore a vida do cidadão
em termos de saúde, educação e situação econômica, política e social, políticos
demagogos tratam de ludibriar a população incauta com regulamentações inúteis.
Que merda de país o Brasil se tornou, hein?